OBS: Este é um modelo simplificado de projeto cientifico, destinado a cursos de curta duração, observando neste apenas os itens obrigatórios segundo a ABNT, e suas construções.
Neste modelo, devido a falta de tempo, não será desenvolvido o referencial teorico. O que se dará é umum maior desempenho da justificativa, a fim de melhor absorver e desenvolver a capacidade de argumentação científica.
PROJETO CIENTÍFICO
1° Este formato abaixo corresponde a primeira página do seu projeto.
1.página ______________________________________________________________________________________
FACULDADE (nome da mesma)
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS
SEQUÊNCIAL SUPERIOR DE COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS
(O seu NOME e, ou, dos componentes responsáveis pelo projeto)
(tema do seu projeto) PEDÁGIO EM GOIÁS
GOIÂNIA
2014
Os itens abaixo correspondem a segunda página do seu projeto.
2°página__________________________________________________________________________
(nome)
(tema) PEDÁGIO EM GOIÁS
Projeto apresentado ao curso Seqüencial
Superior de Complementação de Estudos na
Faculdade ( nome), como requisito parcial
para aprovação na disciplina de (nome.)
Orientadora: Professora Esp. Luciene Rodrigues Roque dos Santos
GOIÂNIA
2014
Os itens abaixo correspondem a terceira página do seu projeto.
(o mesmo deverá se apresentar na forma abaixo COM TODOS OS SEUS ITENS.)
3°página_______________________________________________________________________Os itens abaixo correspondem a terceira página do seu projeto.
(o mesmo deverá se apresentar na forma abaixo COM TODOS OS SEUS ITENS.)
SUMÁRIO
Os itens abaixo correspondem a quarta página do seu projeto.
4°página___________________________________________________________CONSIDERAÇÕES INICIAIS,
(aqui o texto deverá apresentar-se breve e explicativo do tema abordado contendo 2 a 3 paragrafos pequenos 5 linhas a 7. Expondo as principais tematicas abordadas dentro do projeto-justificativa, lembre-se não será feito aqui referencial teórico.)
Há necessidade de pedágio em Goiás?
Natureza jurídica do pedágio.
Concorrência com o IPVA e a CIDE.
Inconstitucionalidade do pedágio.
Alternativa do pedágio
Os itens abaixo correspondem a quinta página do seu projeto.
5°página_______________________________________________________________________
1. problema: Existe a necessidade de cobrança de pedágio nas rodovias goiana?
Justificativa : A necessidade e incoerência governamental na exigência de mais um tributo “o pedágio” diante da anterior instituição de outros tributos com o mesmo objetivo, como a CIDE e o IPVA , além dos demais tributos (ICMS , ITBI ) que compõem o erário público. A CIDE por si só já é um pedágio, fora criada para exatamente construir e manter as rodovias e evitar o malfadado pedágio.”
O crescente problema de conservação das rodovias brasileiras é notório a todas as classes sociais; uma vez que: todas as pessoas utilizam as rodovias constantemente. É inadmissível na atualidade sócio econômica, imaginar a mobilidade individual e coletiva sem a utilização das rodovias pavimentadas. O custo de manutenção destas rodovias é pago pelos impostos que a população paga rotineiramente. Mas é fato que: as empresas particulares, vêm ganhando mercado nas rodovias com a instalação de pedágios. O que nos leva a refletir sobre a necessidade ou não desta instalação de cobrança nas rodovias goianas:
Um amargo sentimento de indignação pairou sobre a mesa naquele instante. Perderemos o direito de ir e vir em nosso estado sem aumenos sermos consultados?Para ter a liberdade de andar em Goiás; goianos terão de pagar pedágios? O silêncio pairou sobre nossa mesa. Lembrei-me de recente viagem de férias que fizemos. Saindo de Goiânia, passamos por Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Foz I, Paraguai, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e novamente nosso amado Goiás. Por vezes, no Paraná, onde pagamos em um de seus pedágios 11 reais, (fora outros), eu falei a aos novos amigos que por lá fizemos: conheçam Goiás! Vale a pena, temos Caldas Novas e não temos pedágio por lá. Agora vem a reflexão, para termos o direito de ir e vir a nossa Caldas Novas teremos de pagar? (RROQUES; Jornal O Popular. 02/02/2011)
Blogsome ( 2007, p. 2) Apoiado na constituição federal, no artigo referente ao direito de ir e vir. Argumentamos que a estrada é um bem público e que, nestas condições as cancelas dos pedágios não podem impedir o livre transito dos cidadãos. Constituição Federal de 1998, título II, dos “ Direitos e garantias fundamentais,” o artigo 5° diz o seguinte: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade”. E no inciso XV do artigo: “ É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
Um levantamento feito onde foram entrevistadas 1500 pessoas em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo horizonte, Recife, Fortaleza, Salvador, Porto alegre, Curitiba e mais quatro cidades do interior de São Paulo. Apesar da maior parte dos entrevistados da pesquisa não ter muito conhecimento sobre pedágio urbano, 43% afirma que a idéia é ruim ou péssima. O que isso revela? Uma grande indignação sobre os serviços que vem sendo aplicados nas rodovias. Isto obriga muitas pessoas a mudar os seus hábitos influenciando negativamente nos comércios. Além do que, temos o direito de ir e vir sem sermos cobrados por isso.
Os altos impostos bem como as políticas públicas na gestão das rodovias, deveriam se tornar auto-suficientes e conscientes quanto à manutenção adequada das mesmas. O cidadão que cumpre os seus deveres, pagando os seus impostos, espera por uma boa qualidade dos serviços básicos nas rodovias de todos país, e ainda anseia pelo respeito por parte das políticas públicas de transito. Este comportamento abusivo, nada justo ao cidadão, na cominação de pedágios nas rodovias, deve ser discutido pela população, uma vez que está é a mais prejudicada quanto aos aspectos que envolvem a cobrança de pedágios. Analisado os aspectos dos direitos do cidadão, uma vez que tal atitude fere incontestavelmente o direito de ir e vir e vir das pessoas que pagam os seus impostos e transitam pelas rodovias de todo país.
Balanças rodoviárias: opção ao pedágio.
Em contra partida a visão governamental de que o pedágio seria a solução para a permanente manutenção das rodovias, a fiscalização do excesso de peso por meio de balanças surge como importante instrumento do aumento da durabilidade do pavimento asfalto.
Nesta vertente ressalta Santos,2011: enquanto as balanças rodoviárias, a custo zero para a população, inibem o excesso de peso dos caminhões e evitam as deformações e buracos deixados no asfalto por esses veículos, o pedágio nos coloca uma camisa de força, tolhendo nosso direito constitucional de ir e vir, que a partir de sua implantação, passa a ser condicionado a mais uma injusta e injustificada obrigação de pagar.
Ao contrário do pedágio, com a instalação das balanças a conta dos estragos ocasionados nas rodovias é passada somente para quem os fazem. A eles o código de trânsito já prevê severas multas e a obrigação de passar para outro veículo a carga em excesso.
Os itens abaixo veêm após a justificativa e se localizam dentro do projeto após as páginas utilizadas para a justificativa, que neste caso devem ser no mínimo duas e no máximo 4 páginas dentro do seu projeto.
1 OBJETIVOS ( os objetivos devem começar com verbos no infinitivo: ar er ir or ur. Ex: evitar
2.1 Geral:
Evitar a criação de taxas de pedágios no estado de Goiás.
2.2 Específicos:
1- Provocar audiências públicas contra o pedágio.
2- Divulgar os trabalhos realizados pelo fórum nacional contra o pedágio.
3- Sensibilizar parlamentares goianos para a desnecessidade da implantação de pedágios nas rodovias.
4- Reforçar a iniciativa popular para a apresentação de projetos de lei contra o pedágio.
5- Produzir textos argumentativos contra o pedágio.
Nova página______________________________________________
3. METODOLOGIA
Utilizando o método dedutivo e pesquisa de capo, bem como o levantamento bibliográfico em sites, jornais, revistas e livros referentes ao assunto.
4. CRONOGRAMA
Aqui abaixo fazer coluna e citar os dias referentes a execussão do projeto
Outra página___________________________________________________________________-
5. CONSIDERAÇOES FINAIS ( este texto tem de 2 a 3 paragrafos e deverá ser feito demonstrado os aspectos dos quais o projeto se dará em efetivo)
EXEMPLO: O direito a liberdade, direito de ir e vir; respalda o questionamento quanto a improcedência da cobrança de pedágio nas rodovias goianas; não somente nas nestas rodovias, mas também em todo país. Uma vez que somos o país que mais paga impostos no mundo inteiro, devemos nos conscientizar quanto a destinação destes impostos. Já pagamos imposto referente à manutenção adequada das rodovias, no entanto o que vemos é um verdadeiro descaso com as mesmas. Faltando uma política seria de utilização dos impostos para seus reais fins.
Rodovias sem manutenção, não por falta de dinheiro, pois pagamos valores referentes a conservação das mesmas. O pedágio não é o caminho para a solução do problema nas rodovias, pois se com ele concordarmos, estaremos abrindo mão do nosso direito; e ainda pagaremos duas vezes pelo mesmo serviço. Ou seja, pagaremos o governo, através dos impostos, para cuidar das rodovias; e por fim o segundo pagamento será para as empresas privadas que lucram milhões cobrando os pedágios pelo Brasil afora.
Se pagamos para ter um serviço de qualidade, não é justo que o governo restaure as rodovias goianas com o dinheiro público e às entregue nas mãos de particulares; para que estes, usufruam da infra-estrutura rodoviária, construída com o dinheiro público, cobrando o pedágio do cidadão que já pagou pelo serviço através dos impostos. É inaceitável a idéia de duplo pagamento por um único serviço prestado a população.
Outra página____________________________________________________________________
6 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
1. REALE, Miguel. Comissão de Constituição e justiça e de cidadania. Disponível em: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/690610.pdf. Acesso em 14 de Maio de 2014.
2. LUIZ CARLOS VIEIRA DE FIGUEREDO Redução da maioridade Penal. Disponível em: http://jus.uol.com.br/revista/texto/3161/reducao-da-maioridade-penal. Acesso em 13 de agosto de 2011.
3. CURY, Munir (coord.). Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. 9º Ed: São Paulo: Malheiros, 2008.
4. NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
Outra página___________________________________________________________________
ANEXOS
1.
2.
FIM
Quando algo parecer complicado, este é o primeiro indicio de que se facilitará ao esforço que se der a tal!
Um abraço a todos!Luciene Rroques.
